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Notícias da prática penal

Análise de jurisprudência dos Tribunais Superiores, doutrina e mentalidade de carreira, no registro sóbrio de quem atua.

Padrões de Prova e In Dubio Pro Reo: Como Desconstruir Acusações Baseadas em Indícios Frágeis

26 de março de 2026

Entenda como o TJSC aplicou o standard "Para Além da Dúvida Razoável" para absolver um réu com base em provas indiciárias frágeis. Domine essa tese.

O Direito de Não Comparecer ao Interrogatório Policial: Como Blindar seu Cliente Contra a Condução Coercitiva

24 de março de 2026

ABRACRIM firma parceria com Academia Criminal e lança benefício exclusivo para associadas no Mês da Mulher

18 de março de 2026

Direito ao Esquecimento no STJ: Como Afastar Maus Antecedentes na Dosimetria da Pena (Informativo 856)

16 de março de 2026

Justificação Criminal no STJ: O Caminho Estratégico para Produzir Prova Nova e Reverter Condenações

12 de março de 2026

STJ analisa legalidade de busca domiciliar realizada em endereço diferente do indicado em mandado judicial

4 de março de 2026

STF determina que Ministério Público avalie acordo de não persecução penal em processo por corrupção passiva

3 de março de 2026

STF reconhece possibilidade de habeas corpus simultâneo a recurso especial

25 de fevereiro de 2026

CNJ instaura pedido de providências após absolvição por estupro de vulnerável em Minas Gerais

23 de fevereiro de 2026

Júri de ex-PM é anulado após ameaças à juíza e aos jurados em São José do Rio Preto

18 de fevereiro de 2026