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Notícias da prática penal

Análise de jurisprudência dos Tribunais Superiores, doutrina e mentalidade de carreira, no registro sóbrio de quem atua.

Notícias

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar de ré dos atos de 8 de janeiro

31 de março de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) que Débora Rodrigues dos Santos cumpra prisão domiciliar. Ela é ré por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de…

Notícias

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustar proposta de tese

31 de março de 2025

Notícias

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores de mulheres

31 de março de 2025

Notícias

Projeto de lei propõe barrar inscrição na OAB de condenados por violência contra a mulher

31 de março de 2025

Notícias

STF aceita denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

27 de março de 2025

Notícias

STF: 1ª Turma rejeita todas as preliminares apresentadas por Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe

26 de março de 2025

Notícias

Por que o STF julgou os manifestantes de 8 de janeiro no plenário e Bolsonaro será julgado por uma turma?

25 de março de 2025

Notícias

Juíza move ação criminal contra advogado por ofensas racistas em petição

25 de março de 2025

Notícias

Presidente do STJ pode desempatar julgamentos em casos penais, decide Corte Especial

21 de março de 2025

Notícias

Ex-aluna da USP que desviou quase R$ 1 milhão e obteve CRM passará por avaliação psicológica

21 de março de 2025