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Ex-aluna da USP que desviou quase R$ 1 milhão e obteve CRM passará por avaliação psicológica 21 de março de 2025 Ler edição →
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Julgamento de réu com base em testemunho de “ouvi dizer” é considerado ilegal, decide STJ 21 de março de 2025 Ler edição →
STF derruba lei de SP que destinava verba da Defensoria para contratação de advogados particulares 21 de março de 2025 Ler edição →
STJ decide que Ministério Público pode propor ANPP em ação penal privada diante da omissão do querelante 21 de março de 2025 Ler edição →