Habeas Corpus na Prática

Impetração, teses de trancamento e a construção técnica do habeas corpus diante dos Tribunais.

Coordenação: Carlos Fauaze

Grade da formação

Hipóteses, competência e endereçamento do habeas corpus.

Ausência de justa causa, atipicidade e falta de elementos.

Prisão preventiva, excesso de prazo e nulidades.

Petição objetiva, causa de pedir e pedido liminar.

Atuação oral, memoriais e seguimento nos tribunais.

Atuação no STJ e no STF e cabimento residual.