Academia Criminal
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Recursos & Pena Inscrições abertas

Recursos & Pena

Dosimetria, teses recursais e a construção do inconformismo diante do STJ e do STF. O refinamento que transforma a segunda instância em oportunidade.

Coordenação: Felipe Azuma e Francisco Monteiro Rocha Jr.

Grade da formação

01

Teoria geral dos recursos

Pressupostos, prazos, efeitos e juízo de admissibilidade.

02

Dosimetria da pena

Método trifásico, circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes e causas de aumento.

03

Apelação criminal

Estrutura das razões, efeito devolutivo e teses de mérito e de nulidade.

04

Recursos aos Tribunais Superiores

Especial e extraordinário, prequestionamento e repercussão geral.

05

Embargos e agravos

Embargos de declaração, infringentes e agravo em execução.

06

Execução penal

Progressão, remição, livramento condicional e incidentes.