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Recursos & Pena
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Recursos & Pena
Dosimetria, teses recursais e a construção do inconformismo diante do STJ e do STF. O refinamento que transforma a segunda instância em oportunidade.
Coordenação: Felipe Azuma e Francisco Monteiro Rocha Jr.
Grade da formação
01
Teoria geral dos recursos
Pressupostos, prazos, efeitos e juízo de admissibilidade.
02
Dosimetria da pena
Método trifásico, circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes e causas de aumento.
03
Apelação criminal
Estrutura das razões, efeito devolutivo e teses de mérito e de nulidade.
04
Recursos aos Tribunais Superiores
Especial e extraordinário, prequestionamento e repercussão geral.
05
Embargos e agravos
Embargos de declaração, infringentes e agravo em execução.
06
Execução penal
Progressão, remição, livramento condicional e incidentes.