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Lei de Drogas
Inscrições abertas
Prática de Advocacia na Lei de Drogas
Standard probatório, cadeia de custódia e teses de atipicidade aplicadas à Lei de Drogas. A leitura técnica que separa a condenação da absolvição.
Coordenação: Felipe Azuma
Grade da formação
01
Tipicidade e classificação
Distinção entre tráfico, uso e figuras equiparadas na Lei de Drogas.
02
Standard probatório e prova
Valoração da palavra do policial, cadeia de custódia e laudo pericial.
03
Nulidades na investigação
Busca e apreensão, flagrante, quebra de sigilo e prova ilícita.
04
Tese do tráfico privilegiado
Requisitos, dosimetria e reflexos na pena e no regime.
05
Audiência e instrução
Estratégia de interrogatório, oitiva de testemunhas e alegações finais.
06
Execução e benefícios
Regime, progressão e impactos da natureza hedionda.