O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, instaurar uma sindicância para apurar condutas atribuídas ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada após o recebimento de denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos, que relatou comportamento compatível com a prática de importunação sexual.
A sessão administrativa extraordinária, realizada especificamente para tratar do caso, também sorteou os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira para compor a comissão responsável pela condução da sindicância. O procedimento tramita sob sigilo, em razão da natureza dos fatos.
Além da sindicância no STJ, o caso também é acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instaurou um procedimento administrativo e já iniciou a oitiva das partes envolvidas. Na esfera penal, por se tratar de autoridade com foro por prerrogativa de função, o caso foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 10 de fevereiro, a Corte decidiu afastar temporariamente o ministro Marco Aurélio Buzzi de suas funções, de forma cautelar e excepcional. Conforme nota divulgada pelo tribunal, durante esse período ele ficará impedido de acessar o gabinete, utilizar carro oficial e exercer demais prerrogativas do cargo. O julgamento da sindicância foi marcado para 10 de março.
Segundo informações, a primeira denúncia partiu de uma jovem hospedada com seus pais — amigos do ministro — na residência de veraneio do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). Ela afirmou ter sido agarrada por Buzzi em uma praia local. O boletim de ocorrência foi encaminhado à Polícia Civil e ao STF, e a jovem prestou depoimento ao CNJ no dia 5 de outubro.
Dias depois, uma segunda mulher também relatou ter sido vítima de conduta semelhante por parte do ministro. O STJ confirmou a realização de audiência para ouvi-la.
Em nota pública, o ministro Marco Aurélio Buzzi afirmou que a decisão do STJ representa “um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
Por ora, todas as investigações seguem sob sigilo, com o objetivo de preservar a integridade das pessoas envolvidas e garantir o bom andamento das apurações.
