Acade-mail Ed. 036
30 de junho de 2025 Edição 036 TESES DEFENSIVAS 1- STJ – EIS UMA SITUAÇÃO DE ABSOLUTA NULIDADE DA PRONÚNCIA Você concorda que quando um Ministro dá provimento ao recurso especial em decisão monocrática… Podemos dizer que ele está diante de uma NOTÓRIA, EVIDENTE e FLAGRANTE agressão à lei federal? Pois foi […]
Acade-mail Ed. 035
23 de junho de 2025 Edição 035 TESES DEFENSIVAS 1- TRIBUNAL DO JÚRI – TJSP CONCEDE HC e IMPEDE A EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA Como assim? De um lado, o juiz permite o recurso em liberdade. Mas… no parágrafo seguinte… Manda executar imediatamente a pena! Foi exatamente isso que aconteceu num caso […]
Acade-mail Ed. 034
16 de junho de 2025 Edição 034 TESES DEFENSIVAS 1- NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL AGORA É TESE VINCULANTE!!! O Estado não pode continuar correndo o risco de condenar um inocente! Essa situação abominável geralmente tem como principal aliada o seguinte meio de prova: Reconhecimento pessoal ou fotográfico que não observa os requisitos […]
Acade-mail Ed. 033
09 de junho de 2025 Edição 033 TESE DEFENSIVA 1- RESPONDER A TODAS, NENHUMA, OU ALGUMAS PERGUNTAS – AGORA É TESE NO STJ A edição 260 do Jurisprudência em Tese do STJ trouxe 10 teses sobre o interrogatório. Seguem as 10 teses fixadas pelo Tribunal Superior: 1 – O interrogatório, como meio […]
Acade-mail Ed. 032
02 de junho de 2025 Edição 032 TESE DEFENSIVA 1- STJ – Nulidade das provas colhidas sem mandado físico A 5a Turma do STJ declarou a nulidade das provas obtidas durante uma operação policial. Isso porque a operação foi feita sem apresentar o mandado físico de busca e apreensão. Entenda o […]
Acade-mail Ed. 031
26 de maio de 2025 Edição 031 Você PERDEU este PRAZO! E nunca mais foi encontrado… Afinal… O que é o tal “Prazo Escondido” que a Academia Criminal tanto falou na última semana? No dia 22/05, tivemos a primeira aula ao vivo da nossa Pós em Recursos Criminais e Pena. A aula […]
Acade-mail ed. 030
19 de maio de 2025 Edição 030 TESE DEFENSIVA 1 – STJ – ABSOLVIÇÃO – CONFISSÃO INFORMAL – Violência policial determinou a ilicitude das provas e a absolvição do réu “Sentado no chão e com as mãos escondidas debaixo das pernas”. Essa cena foi transcrita na EMENTA do acórdão em HC que […]
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12 de maio de 2025 Edição 029 TESE DEFENSIVA Em fevereiro de 2018, o STF concedeu uma ordem em habeas corpus coletivo para reconhecer a substituição da custódia preventiva pela prisão domiciliar, a todas as mulheres que preenchessem os seguintes requisitos: a) Mulheres grávidas ou mães de crianças até 12 anos, […]
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05 de maio de 2025 Edição 028 TESE DEFENSIVA Talvez você tenha acompanhado as críticas tecidas pelo Min. Ribeiro Dantas diante da distribuição do habeas corpus de número HUM MILHÃO (sabemos que não se escreve com H, a ideia era só chamar a atenção mesmo!). Vamos lá! Ao receber o HC de […]
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28 de abril de 2025 Edição 027 TESE DEFENSIVA 1. STJ: Condenação por tráfico sem apreensão de drogas é ilegal, mesmo com prints e mensagens A condenação por tráfico de drogas baseada exclusivamente em publicações de redes sociais, mensagens eletrônicas e outros indícios indiretos, sem a apreensão da substância, é ilegal, segundo […]