Acade-mail Ed. 046
8º de setembro de 2025 Edição 046 O que é o 7 de setembro? Um dia após a data em que celebramos a independência do […]
Acade-mail Ed. 045
1º de setembro de 2025 Edição 045 TESE DEFENSIVA 1. Nulidade no Júri – O que o STJ entende por “argumento de autoridade”? Olá, Criminalista! […]
Acade-mail ed. 044
25 de agosto de 2025 Edição 044 Olá Criminalista! O Academail desta semana será totalmente dedicado ao Tema 1.068 do STF. Na […]
Acade-mail ed. 043
18 de agosto de 2025 Edição 043 TESE DEFENSIVA 1. Se o STJ não examina fatos e provas, como pode anular um Júri? Você acompanhou a decisão monocrática no STJ que anulou um Júri por que o MP utilizou a pronúncia como argumento de autoridade? Se não acompanhou, vamos a um brevíssimo […]
Acade-mail ed. 042
11 de agosto de 2025 Edição 042 TESE DEFENSIVA 1. STJ – Júri é anulado por uso da pronúncia como argumento de autoridade – Prisão é revogada! Se você acompanhou o instagram da Academia durante a semana, já deve ter conhecimento desta decisão que acabou de sair do forno 🔥 do […]
Acade-mails Ed. 041
04 de agosto de 2025 Edição 041 TESE DEFENSIVA 1. STJ – Denúncia descreveu homicídio culposo por crime de trânsito – Assistente de Acusação NÃO pode pleitear encaminhamento para o Tribunal do Júri No caso analisado pela 5ª Turma do STJ, houve condenação na primeira instância por homicídio culposo na condução de […]
Acade-mail Ed. 040
28 de julho de 2025 Edição 040 JULGADOS + QUE IMPORTANTES 1.STJ – Como assim? STJ restabelece SENTENÇA CONDENATÓRIA por posse para CONSUMO pessoal de cannabis sativa – Ainda o TEMA 506? Atente para a importância de estarmos atualizados e bem-informados sobre as decisões dos tribunais superiores. Neste REsp, o denunciado […]
Acade-mail ed. 039
21 de julho de 2025 Edição 039 TESE DEFENSIVA 1. FALTA DE PROVAS: MP REQUER ABSOLVIÇÃO DE RÉU QUE ESTAVA NO LUGAR ERRADO, NA HORA ERRADA A 1ª Vara Criminal de Guarujá (SP) absolveu um homem acusado de tráfico de drogas, após a defesa comprovar que ele se encontrava no local apenas […]
Acade-mail
14 de julho de 2025 Edição 038 TESES DEFENSIVAS (prontas e de 🎁 para você🫵) 1. TEMA 506/STF – COMO, QUANDO E PARA QUEM PEDIR A APLICAÇÃO DA TESE? Quem acompanhou o Instagram da Academia ao longo da semana, já sabe que os Tribunais de Justiça e TRF’S iniciaram um mutirão junto […]
Acade-mail Ed. 37
07 de julho de 2025 Edição 037 TESES DEFENSIVAS 1.AGORA É TESE VINCULANTE!!! O RECONHECIMENTO PESSOAL É NULO SE NÃO SEGUIR O ART. 226, CPP – TEMA 1.258/STJ Criminalistas… Podemos comemorar! Foi publicado no dia 30/06 o acórdão fixando as teses a respeito da obrigatória observância do procedimento de reconhecimento pessoal – […]