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Dia: 8 de abril de 2026

Assistente técnico no inquérito policial: o STJ reposiciona a defesa dentro da prova pericial

Durante muito tempo, a fase investigativa foi tratada, na prática, como um espaço de atuação quase exclusiva da polícia judiciária e da acusação. Quando a controvérsia envolvia prova técnica, a assimetria se tornava ainda mais evidente: a perícia oficial era produzida sem participação efetiva da defesa, que quase sempre só conseguia reagir depois de o […]

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