STF vai decidir se ocultação de cadáver na ditadura é alcançada pela Lei de Anistia
STF vai julgar se crime de ocultação de cadáver cometido na ditadura pode ser anistiado O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará no próximo dia 13, no Plenário Virtual, o julgamento que poderá definir os limites da aplicação da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/1979) em relação aos crimes de ocultação de cadáver praticados durante o […]