Por que o STF julgou os manifestantes de 8 de janeiro no plenário e Bolsonaro será julgado por uma turma?
A resposta para essa dúvida está no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi alterado em dezembro de 2023. Muitas pessoas têm se perguntado por que os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram julgados diretamente pelo plenário da Corte, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro terá seu caso analisado […]
Juíza move ação criminal contra advogado por ofensas racistas em petição
A juíza Helenice Rangel Martins, titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes/RJ, ingressou com uma ação criminal por injúria contra o advogado José Francisco Abud, após ser alvo de declarações racistas em uma petição assinada por ele. No documento protocolado, o advogado se refere à magistrada como “magistrada afrodescendente” e menciona que ela […]